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01 A (in) dependência judicial nos EUA segundo John Ferejohn: resenha do artigo: juízes independentes, judiciário dependente: explica a independência judicial nos EUA (John Ferejohn) PDF ↗ 02 O controle judicial da atividade de inteligência nos Estados Unidos e no Brasil PDF ↗ 03 Constitucionalismo contemporâneo transição democrática e transformação da sociedade diferenças e identidades no mundo pós-moderno PDF ↗ 04 Duzentos anos do constitucionalismo brasileiro: os preâmbulos constitucionais PDF ↗ 05 Geopolítica do Poder Judiciário e a proteção do livre mercado de ideias políticas em face da massiva disseminação da desinformação PDF ↗ 06 O direito à educação: autonomia do estudante e o saber da phronesis PDF ↗ 07 Direito fundamental à verdade: as liberdades de consciência e de pensamento no ecossistema da desinformação PDF ↗ 08 O Poder Judiciário na era de ameaças à democracia: o tigre e o assédio hermenêutico do tradicionalismo PDF ↗ 09 Controle de constitucionalidade dialógico e a democracia deliberativa: caminhos para a legitimação da fiscalização judicial de constitucionalidade e dignificação do Poder Legislativo PDF ↗ 10 Dignidade da pessoa humana e os alicerces morais fundamentais do intérprete PDF ↗ 11 Fato ou boato: a legitimidade da Justiça Eleitoral no enfrentamento da desinformação PDF ↗ 12 Poder Judiciário no Brasil e a garantia do direito do eleitor à liberdade de pensamento PDF ↗ 13 Ativismo judicial. Realidade admissível apenas para a concretização dos direitos fundamentais sociais PDF ↗ 14 O juiz Péricles: a hermenêutica e o constitucionalismo democrático PDF ↗ 15 Revisão e controle pelo Poder Legislativo das decisões da Suprema Corte PDF ↗ 16 Distopia no Ministério Público brasileiro PDF ↗ 17 Distopia no Supremo Tribunal Federal PDF ↗ 18 O tempo na perspectiva da política e do controle social PDF ↗ 19 Trinta anos de promulgação da Constituição brasileira e a desconstrução da hermenêutica: a interpretação constitucional é uma questão ética? PDF ↗ 20 Jurisdição constitucional e o esquecimento da democracia PDF ↗ 21 Golpe parlamentar no Brasil 2016 e o afastamento da presidente: Poder Judiciário como última ratio para salvaguardar a democracia PDF ↗ 22 O Poder Judiciário e o golpe de Estado de 2016 no Brasil PDF ↗ 23 Direito de crise na CF de 1988 estado de defesa e estado de sítio PDF ↗ 24 Competência colegiada constitucional para o exercício do juízo de aceitação da denúncia de impedimento (impeachment) contra o presidente da República PDF ↗ 25 Descrição analítica voto vista quilombola min. Rosa Weber ADI 3.239DF PDF ↗